Câmara Municipal
Página Inicial
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Sobre a Câmara
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Processo Legislativo
Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.
Leis
Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.
Transparência
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Ouvidoria
A Ouvidoria Legislativa é o órgão instituído pela Lei Municipal 2.717 de 08 de maio de 2019, que cumpre a função de dialogar com o cidadão e com as organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a participação da comunidade no aprimoramento de sua atividade institucional, permanecendo disponível para o recebimento de críticas construtivas, sugestões de melhoria ou de inovação ou de qualquer outra manifestação que agregue valor e que induza a construção de eficiência e de legitimidade do seu agir, através de: Manifestação, Reclamação, Denuncias, Sugestões, Elogios ou
Perguntas Frequentes
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
RSS
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JACUTINGA 55 ANOS
Fazendo parte das comemorações do aniversário do Município de Jacutinga, a Câmara Municipal de Vereadores realizou uma sessão solene para marcar o 55º aniversário, momento em que também foram homenageados o Prefeito a Vice-prefeita, a atual administração, os ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos.
Extrato de Parecer Prévio do TCE - Contas de Governo - Exercício 2014
Parecer TCE nº 18.102 - Processo nº 002313-02.00/14-9. O processo em questão permanecerá na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação pelo prazo de 60 dias úteis à disposição de qualquer cidadão, que poderá lhe questionar a legitimidade e legalidade (art. 152, II, da Resolução Legislativa nº 01/2016, de 20/12/2016).
Sessão Extraordinária
Na pauta projetos de relevante interesse da comunidade.
DIA DO VEREADOR
A Câmara de Vereadores parabeniza os vereadores pela passagem do seu dia. Vigiar sobre a política, reger e cuidar do bem público.
OFICIALMENTE ABERTA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
CLIQUE AQUI E ASSISTA ÀS SESSÕES PLENÁRIAS
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Transmissão das Sessões
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Processo de Contas do Poder Executivo referente ao exercício 2018 tem sua tramitação iniciada na Câmara
O processo de contas permanecerá na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação por 60 dias úteis a contar de 25/04/2022 à disposição na Câmara para qualquer cidadão, que poderá lhe questionar a legitimidade e legalidade.
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência pública para análise do orçamento para o ano de 2024.
